Nova Friburgo/RJ - Entidade quer sensibilizar o Legislativo a propor emenda à Lei Orgânica, revogando aprovação de aumento no quadro de 12 para 21 vereadores, já a partir de 2013.
Os Maçons, acostumados a desenvolver inúmeras atividades de cunho filantrópico e social sem qualquer alarde, quem diria, irão mostrar a cara e ainda liderando um manifesto público. Quando? Na próxima quarta-feira, 16.05, feriado municipal do aniversário de 194 anos de Nova Friburgo, em pleno desfile cívico-militar na Avenida Alberto Braune.
A Maçonaria, que congrega por aqui três grupos, pretende sensibilizar a população local e também os políticos que estarão no palanque oficial a abraçarem a causa proposta pelo movimento “Menos vereadores, mais soluções”.
Com a iniciativa os maçons pretendem convencer os friburguenses ou pelo menos “abrir a discussão popular” quanto à discordância da Maçonaria ao aumento no nº de vereadores no município, já a partir da próxima gestão 2013-2016 — de 12 para 21 edis na Câmara.
A intenção é ainda sensibilizar os vereadores à proposta de uma nova emenda à Lei Orgânica municipal, mantendo-se 12 membros na casa de leis na próxima legislatura. Um ensaio para a mobilização popular já foi feito nos últimos dias com panfletagens dos maçons no Centro.
O acréscimo na quantidade de vereadores em Nova Friburgo a partir do ano que vem, contudo, já está definido desde 2007 quando foi aprovada na própria Câmara uma emenda à Lei Orgânica municipal. A mudança no número de vereadores foi franqueada a partir de uma lei federal que estipulou a possibilidade do mínimo e do máximo de edis nas câmaras, respeitando-se a faixa populacional de cada município. No caso de Nova Friburgo, entre 160 mil e 300 mil habitantes, de 12 a 21 vereadores.
Ao aprovarem a emenda à Lei Orgânica, os vereadores optaram pelo nº máximo de representantes na casa legislativa. A lei federal também determina que o repasse anual da Prefeitura para a Câmara não sofrerá qualquer alteração com o aumento do número de vereadores, ou seja, permanecerá em 6%. “Poderiam ser 13, 15 ou 18 vereadores a partir de 2013, quem sabe.
A Maçonaria entende que 12 é um número bem suficiente para a Câmara friburguense. Mas o que se propõe agora é uma discussão popular sobre esse aumento na quantidade de vereadores.
Na época da aprovação do aumento do número de vereadores não houve, sequer, uma audiência pública. A partir de 2014, quando haverá eleições gerais, quem nos garante que os próprios vereadores daqui ou de outros municípios farão pressão junto aos novos deputados e senadores eleitos para que o repasse para os legislativos também sejam reajustados com base no aumento do número de vereadores?
Hoje o repasse da Prefeitura para a Câmara de Nova Friburgo é de R$ 24 milhões por ano”, comenta o Maçom e Advogado José Carlos Alves. Ele se recorda ainda que na época da aprovação do aumento do número de membros da Câmara justificou-se a decisão por conta da “garantia de maior representatividade popular” junto ao poder público.
“Como assim maior representatividade, se não temos voto distrital. Um vereador com base eleitoral num bairro ou distrito, quando eleito, legisla para todo o município”, completa José Carlos.
O Venerável Mestre da Loja Maçônica Indústria e Caridade, de Nova Friburgo — uma espécie de coordenador dos maçons — Érico Antônio Gripp, destaca que os vereadores de Petrópolis, município com mais de 250 mil habitantes, ignoraram a possibilidade de aumentar o número de integrantes e a Câmara de lá permanecerá com 15 vereadores na próxima legislatura. Niterói, que reúne mais de meio milhão de moradores, tem hoje 18 vereadores e vai eleger mais dois para o próximo mandato: a mesma quantidade de Nova Friburgo com seus (oficialmente) pouco mais de 182 mil habitantes.
A Maçonaria de Nova Friburgo observa ainda que no início deste ano manifestou sua posição contrária à medida através de comunicados enviados aos atuais 12 vereadores. “Nas mensagens solicitamos que eles revissem essa posição e propusessem uma nova emenda, mantendo-se o quadro de 12 vereadores na próxima gestão.
“Apenas um vereador nos respondeu, alegando que o aumento iria garantir mais representatividade sem gerar ônus ao município, pois o repasse de 6% para o Legislativo será mantido”, disse José Carlos Alves.
A meta agora é que o movimento “Menos vereadores, mais soluções”, ganhe as ruas e as redes sociais também, demonstrando a insatisfação popular quanto à medida. “Nova Friburgo está carente de investimentos, principalmente neste período pós-tragédia. Infelizmente o poder público não respondeu à altura quanto a tão propalada reconstrução prometida. Precisamos é de obras e investimentos. Não serão mais vereadores na Câmara que resultará em melhorias”, acredita José Carlos Alves.
Segundo a Maçonaria, é possível rever a emenda à Lei Orgânica até 30 de junho
O movimento da maçonaria friburguense “Menos vereadores, mais soluções”, se não conseguir seu objetivo, pelo menos, já garantiu polêmica no município.
Muitos apostam que a decisão já está sacramentada e não existe a mínima possibilidade de reversão devido à proximidade das eleições.
O maçom e advogado Rodrigo Guimarães, também presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Nova Friburgo (Conseg), garante que há tempo hábil para mudar a situação até 30 de junho, prazo final para convenções partidárias. “Basta qualquer um dos atuais vereadores propor uma emenda à Lei Orgânica e o plenário votar. Queremos levantar essa discussão junto com o povo. Que tal a Câmara realizar uma audiência pública para discutir o tema e saber a opinião popular sobre o tema? Com certeza, se o Legislativo der o exemplo, os vereadores irão agregar valores perante seus eleitores”.
Fonte: Jornal “A Voz da Serra” - 12.05.2012 - Por Henrique Amorim.
COMENTÁRIO: Que essa ação seja imitada por todo o País, mostrando a força e o comprometimento da Maçonaria com as comunidades onde estão inseridas.
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