PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (*)
1. No dia 15 de Novembro de 1889, foi proclamada a República do Brasil.
A partir de 1870, com a fundação do Clube Republicano,
presidido pelo maçom Quintino Bocaiúva, uma das maiores expressões, intensifica-se
a ação política na Ordem pelo movimento.
Em seguida o Grão-Mestre Saldanha Marinho publica um manifesto acelerando o movimento e em setembro passa a circular o jornal: A República.
O movimento foi tomando corpo e a ele se uniram fervorosamente Silva Jardim, Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Rui Barbosa, enquanto o Império estava sustentando uma crise cada dia mais grave sob o aspecto da questão religiosa, a questão militar e a própria abolição da escravatura. Em 11 de novembro de 1889, reuniam-se os Irmãos Bocaiúva, Rui e Sólon Ribeiro com Aristides Lobo e Francisco Glicério. Dão eco a um boato de suposta prisão de Deodoro e Benjamim Constant, o que faz com que o tenente-coronel Silva Teles reúna as tropas em São Cristóvão, mandando-as para o Campo de Santana. Hélio Silva em sua obra: O Primeiro Século da República conta-nos a sua versão do dia 15 de novembro de 1889: Deodoro propunha-se a depor o Gabinete Ouro Preto.
Devido ao seu estado de saúde, só ali, junto à tropa, é que montou a cavalo. Como era de praxe, ao assumir o comando ergueu o boné e deu o grito de Viva o Imperador, que segundo testemunhas da época, foi abafado por salvas de artilharia, ordenadas por Benjamim Constant.
O general combalido pela doença, visivelmente abatido, penetra no quartel-general e vai ao encontro de Ouro Preto: Vossa Excelência e seus colegas estão demitidos por haverem perseguidos oficiais do Exército, e revelarem o firme propósito, em que estavam, de abaterem ou mesmo dissolverem o próprio Exército. E, finalizando a breve alocução, diz ainda: nos pântanos do Paraguai, muitas vezes atolado, sacrifiquei minha saúde em benefício da Pátria... Nesse ponto, Ouro Preto, altivo, observa: Maior sacrifício, General, estou fazendo, ouvindo-o falar.
Preso sob palavra, todo o gabinete aos gritos de Viva a República, estava proclamada e extinta a monarquia no Brasil. Assim nos relata o nosso Irmão Frederico G. Costa este acontecimento: O Decreto N.º1, datado de 15 de novembro de 1889, instituindo a República, nascida de Golpe Militar, não contra a Monarquia, mas a favor dos interesses políticos, nos quais a Maçonaria, como Instituição, a nosso ver, pouca ou nenhuma participação teve, em que pese ter, entre os conspiradores, obreiros dignos de suas Colunas.
2. Maçonaria: O Irmão José Castellani defende a
seguinte tese:
A Proclamação da República não foi feita pela Maçonaria e
sim pelo Exército. Existiam Clubes Republicanos, que eram na verdade de
inspiração maçônica. Entretanto a maior parte dos militares não era maçom na
época. Representavam uma elite pensante. No livro: História do Grande Oriente
do Brasil, Castellani relata assim os primeiros e agitados anos da República:
Implantada a
República, Deodoro, assumiria o poder, como chefe do Governo Provisório, com um ministério totalmente constituído de maçons: Quintino Bocaiúva, na Pasta dos Transportes; Aristides Lobo, na do Interior; Benjamim Constant, na da Guerra; Rui Barbosa, na da Fazenda; Campos Salles, na da Justiça; Eduardo Wandenkolk, na da Marinha; e Demétrio Ribeiro, na da Agricultura. Esses homens foram escolhidos, por representarem - com exceção de Rui, que era chamado de republicano do dia 16 - a nata dos republicanos históricos, que, por feliz coincidência, pertenciam ao Grande Oriente do Brasil, numa época em que a Maçonaria abrigava os melhores homens do país e a intelectualidade da nação. A 19 de dezembro do mesmo ano de 1889, Deodoro - iniciado na Loja Rocha Negra (RS), a 20 de dezembro de 1873 - era eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Ele só tomar posse do cargo, todavia, a 24 de março de 1890. Deodoro, na realidade, pouco podia se dedicar ao Grão-Mestrado, pois o novo regime necessitava de consolidação e não contava com o consenso de seus artífices, já que, desde os primeiros momentos, havia duas correntes republicanas, com ideias antagônicas: uma queria uma república democrática representativa, enquanto a outra desejava uma ditadura sociocrática do tipo comtista, ou seja, de acordo com a doutrina positivista de Comte (e não se pode esquecer que grandes maçons expoentes do movimento republicano, como Benjamim, Lauro Sodré e Júlio de Castilhos eram positivistas).
Acabaria vencendo a corrente democrática, sustentada por Rui Barbosa, seu maior expoente e a cuja diligência deve-se a elaboração do projeto de Constituição Provisória, em decorrência da qual se instalou, a 15 de novembro de 1890, o Congresso Constituinte, que, a 24 de fevereiro de 1891, aprovava e promulgava a primeira Constituição da República, a qual instituiu o presidencialismo e o federalismo. Dois dias depois, eram realizadas as eleições indiretas, com duas chapas concorrentes, ambas compostas por maçons: Deodoro, para presidente, e Eduardo Wandelock, para vice; e Prudente de Moraes, para presidente, e Floriano Peixoto, para vice. A vitória foi de Deodoro, por pequena margem, mas, como vice, foi eleito Floriano.
Nessa ocasião, o Grande Oriente do Brasil enviava carta de congratulações ao seu Grão-Mestre, a qual foi respondida a 5 de março.
Estava assim redigida, com o timbre do Gabinete da Presidência da República:
Às Altas Dignidades do Grande Oriente do Brazil: S.'. S.'. S.'. A prancha de 2 do corrente mez E.'. V.'., em que me apresentaes felicitações pelo cargo de Presidente Constitucional da República dos Estados Unidos do Brazil, com que me honrou o Congresso Nacional está recebida.
Ela assaz penhourou-me, não só por partir de vós Irs.'. respeitados pelo caracter e pela virtude, que pautam vossos actos pelas lições do Supr.'. Arch.'. do Univ.'. como também pela confiança que mostraes continuar a depositar em minha pessoa e pelos votos que fazeis pela minha felicidade.
Todavia uma crise, envolvendo o Executivo e o Legislativo, já se desenvolvia, desde janeiro desse ano, quando o ministério, chefiado pelo antigo líder conservador, Barão de Lucena, mostrou-se impotente para enfrentá-la (daí o grande número de votos dados a Prudente, contra Deodoro na eleição indireta).
Politicamente inábil - embora militar brilhante - Deodoro tinha que enfrentar um Parlamento hostil e, por parte da imprensa, críticas a que não estava acostumado e que levariam ao decreto de 23 de dezembro de 1889 - chamado de decreto rolha - que instituia violenta censura à imprensa. Além disso, muitos dos seus ministros discutiam, como são de hábito num regime democrático, os seus atos, opondo-se algumas vezes a eles, o que ele não aceitava, por sua formação na caserna; isso levaria à crise de janeiro de 1891, quando os ministros pediram demissão. Nessa ocasião foi que, demonstrando sua inabilidade, convocara, para compor o novo ministério, o barão de Lucena, notório monarquista, o que desagradou a todos os republicanos históricos.
República, Deodoro, assumiria o poder, como chefe do Governo Provisório, com um ministério totalmente constituído de maçons: Quintino Bocaiúva, na Pasta dos Transportes; Aristides Lobo, na do Interior; Benjamim Constant, na da Guerra; Rui Barbosa, na da Fazenda; Campos Salles, na da Justiça; Eduardo Wandenkolk, na da Marinha; e Demétrio Ribeiro, na da Agricultura. Esses homens foram escolhidos, por representarem - com exceção de Rui, que era chamado de republicano do dia 16 - a nata dos republicanos históricos, que, por feliz coincidência, pertenciam ao Grande Oriente do Brasil, numa época em que a Maçonaria abrigava os melhores homens do país e a intelectualidade da nação. A 19 de dezembro do mesmo ano de 1889, Deodoro - iniciado na Loja Rocha Negra (RS), a 20 de dezembro de 1873 - era eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Ele só tomar posse do cargo, todavia, a 24 de março de 1890. Deodoro, na realidade, pouco podia se dedicar ao Grão-Mestrado, pois o novo regime necessitava de consolidação e não contava com o consenso de seus artífices, já que, desde os primeiros momentos, havia duas correntes republicanas, com ideias antagônicas: uma queria uma república democrática representativa, enquanto a outra desejava uma ditadura sociocrática do tipo comtista, ou seja, de acordo com a doutrina positivista de Comte (e não se pode esquecer que grandes maçons expoentes do movimento republicano, como Benjamim, Lauro Sodré e Júlio de Castilhos eram positivistas).
Acabaria vencendo a corrente democrática, sustentada por Rui Barbosa, seu maior expoente e a cuja diligência deve-se a elaboração do projeto de Constituição Provisória, em decorrência da qual se instalou, a 15 de novembro de 1890, o Congresso Constituinte, que, a 24 de fevereiro de 1891, aprovava e promulgava a primeira Constituição da República, a qual instituiu o presidencialismo e o federalismo. Dois dias depois, eram realizadas as eleições indiretas, com duas chapas concorrentes, ambas compostas por maçons: Deodoro, para presidente, e Eduardo Wandelock, para vice; e Prudente de Moraes, para presidente, e Floriano Peixoto, para vice. A vitória foi de Deodoro, por pequena margem, mas, como vice, foi eleito Floriano.
Nessa ocasião, o Grande Oriente do Brasil enviava carta de congratulações ao seu Grão-Mestre, a qual foi respondida a 5 de março.
Estava assim redigida, com o timbre do Gabinete da Presidência da República:
Às Altas Dignidades do Grande Oriente do Brazil: S.'. S.'. S.'. A prancha de 2 do corrente mez E.'. V.'., em que me apresentaes felicitações pelo cargo de Presidente Constitucional da República dos Estados Unidos do Brazil, com que me honrou o Congresso Nacional está recebida.
Ela assaz penhourou-me, não só por partir de vós Irs.'. respeitados pelo caracter e pela virtude, que pautam vossos actos pelas lições do Supr.'. Arch.'. do Univ.'. como também pela confiança que mostraes continuar a depositar em minha pessoa e pelos votos que fazeis pela minha felicidade.
Todavia uma crise, envolvendo o Executivo e o Legislativo, já se desenvolvia, desde janeiro desse ano, quando o ministério, chefiado pelo antigo líder conservador, Barão de Lucena, mostrou-se impotente para enfrentá-la (daí o grande número de votos dados a Prudente, contra Deodoro na eleição indireta).
Politicamente inábil - embora militar brilhante - Deodoro tinha que enfrentar um Parlamento hostil e, por parte da imprensa, críticas a que não estava acostumado e que levariam ao decreto de 23 de dezembro de 1889 - chamado de decreto rolha - que instituia violenta censura à imprensa. Além disso, muitos dos seus ministros discutiam, como são de hábito num regime democrático, os seus atos, opondo-se algumas vezes a eles, o que ele não aceitava, por sua formação na caserna; isso levaria à crise de janeiro de 1891, quando os ministros pediram demissão. Nessa ocasião foi que, demonstrando sua inabilidade, convocara, para compor o novo ministério, o barão de Lucena, notório monarquista, o que desagradou a todos os republicanos históricos.
Em consequência
do difícil relacionamento, o Congresso viria a ser dissolvido, concretizando o
primeiro - de uma longa série - atentado à democracia republicana. Ocorreu que,
para que Deodoro fosse eleito, houvera uma verdadeira corrente de ameaças, aos
congressistas, veladas, ou claras, de uma reação armada, partidas tanto do
Exército quanto da Marinha. Isso foi o que gerou o ambiente hostil.
E Deodoro, não podendo governar com o Congresso, dissolveu-o a 3 de dezembro de 1891. Com isso perdeu todos os apoios, inclusive nos meios militares, pois uma ditadura seria uma mancha muito grande para um regime republicano, que ainda engatinhava e que procurava a sua consolidação.
E, quando a 23 de novembro o almirante Custódio de Mello, a bordo do encouraçado Riachuelo, declarou-se em revolta, em nome da Armada. Deodoro, isolado, renunciava à presidência, para não desencadear uma guerra civil, entregando o governo a Floriano, seu substituto constitucional.
Obviamente, como uma amostra do povo brasileiro, os meios maçônicos também reagiram às atitudes de seu Grão-Mestre, na presidência da República. E Deodoro, desencantado de tudo, renunciava também ao Grão-Mestrado, em carta de 18 de dezembro de 1891.
Esta carta, bastante lacônica, dizia apenas: Saúde Amizade União - Desejando retirar-me à vida privada renuncio no irmão competente, os cargos que estou de posse - Capital federal, 18 de Dezembro de 1891. Foi substituido, interinamente, pelo Grão-Mestre Adjunto, ministro Antônio Joaquim de Macedo Soares, que havia sido eleito a 15 de junho de 1891, para ocupar a vaga deixada pela morte de Josino do Nascimento e Silva, ocorrida a 18 de abril daquele ano.
No plano social, os maçons, diante dos problemas surgidos com a rápida industrialização do país, principalmente no Estado de São Paulo, começavam a tratar dos interesses do incipiente operariado industrial, ainda sem organismos protetores.
E Deodoro, não podendo governar com o Congresso, dissolveu-o a 3 de dezembro de 1891. Com isso perdeu todos os apoios, inclusive nos meios militares, pois uma ditadura seria uma mancha muito grande para um regime republicano, que ainda engatinhava e que procurava a sua consolidação.
E, quando a 23 de novembro o almirante Custódio de Mello, a bordo do encouraçado Riachuelo, declarou-se em revolta, em nome da Armada. Deodoro, isolado, renunciava à presidência, para não desencadear uma guerra civil, entregando o governo a Floriano, seu substituto constitucional.
Obviamente, como uma amostra do povo brasileiro, os meios maçônicos também reagiram às atitudes de seu Grão-Mestre, na presidência da República. E Deodoro, desencantado de tudo, renunciava também ao Grão-Mestrado, em carta de 18 de dezembro de 1891.
Esta carta, bastante lacônica, dizia apenas: Saúde Amizade União - Desejando retirar-me à vida privada renuncio no irmão competente, os cargos que estou de posse - Capital federal, 18 de Dezembro de 1891. Foi substituido, interinamente, pelo Grão-Mestre Adjunto, ministro Antônio Joaquim de Macedo Soares, que havia sido eleito a 15 de junho de 1891, para ocupar a vaga deixada pela morte de Josino do Nascimento e Silva, ocorrida a 18 de abril daquele ano.
No plano social, os maçons, diante dos problemas surgidos com a rápida industrialização do país, principalmente no Estado de São Paulo, começavam a tratar dos interesses do incipiente operariado industrial, ainda sem organismos protetores.
3. Embora o tema não seja explorado devidamente nos livros
de história, a contribuição da Maçonaria na formação do País é um fato
inquestionável. Dentro da história do Brasil, se há alguma coisa a ser
respeitada e venerada, será certamente a contribuição maçônica, afirmou
Rizzardo Da Camino.
Para o autor, foram os maçons de ontem que libertaram o Brasil e o entregram à posteridade com um futuro tão promissor. Rui Barbosa, autor da primeira Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, e uma das figuras mais proeminentes da Velha República, foi um maçom atuante.
A constituição que ele redigiu trazia a marca indelével das contribuições maçônicas. Pode-se dizer sem exageros que foi graças à Maçonaria que a República assumiu o figurino federativo e presidencial que a caracterizou. A força da Maçonaria no movimento pode ser claramente constatada no fato de o governo provisório nomeado logo após a proclamação ser composto exclusivamente por maçons. (Cláudio Blanc). (V. Brasil - História da Maçonaria, Independência do Brasil, República, Rui Barbosa).
Para o autor, foram os maçons de ontem que libertaram o Brasil e o entregram à posteridade com um futuro tão promissor. Rui Barbosa, autor da primeira Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, e uma das figuras mais proeminentes da Velha República, foi um maçom atuante.
A constituição que ele redigiu trazia a marca indelével das contribuições maçônicas. Pode-se dizer sem exageros que foi graças à Maçonaria que a República assumiu o figurino federativo e presidencial que a caracterizou. A força da Maçonaria no movimento pode ser claramente constatada no fato de o governo provisório nomeado logo após a proclamação ser composto exclusivamente por maçons. (Cláudio Blanc). (V. Brasil - História da Maçonaria, Independência do Brasil, República, Rui Barbosa).
2. Pedreiros-Livres na Presidência:
Durante os anos da Primeira República, a Maçonaria foi uma organização poderosa.
Dos 12 primeiros presidentes do Brasil, nove pertenciam à fraternidade. No início do século XX, o poder da Maçonaria se devia em grande parte ao fato de ela ser uma das instituições mais organizadas do país na época, com ramificações em todo o território nacional.
A extensa malha de lojas espalhadas pelo Brasil funcionava como uma engrenagem que, uma vez acionada, articulava peças localizadas desde a capital federal até os rincões mais distantes da República. Em troca de apoio político aos membros da fraternidade, os irmãos tinham as portas da administração pública abertas para o que precisassem.
Isto não quer dizer que o Brasil era uma república maçônica, diretamente governada pela organização como alguns acreditavam. O poder da Maçonaria, no entanto, entrou em declínio após a Revolução de 30, que derrubou o regime oligárquico da Primeira República. Getúlio Vargas passou a perseguir a fraternidade, que perdeu gradualmente sua força. O Brasil ainda teria um último presidente maçom, Jânio Quadros, que foi eleito em 1961 e renunciou pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo.
Durante os anos da Primeira República, a Maçonaria foi uma organização poderosa.
Dos 12 primeiros presidentes do Brasil, nove pertenciam à fraternidade. No início do século XX, o poder da Maçonaria se devia em grande parte ao fato de ela ser uma das instituições mais organizadas do país na época, com ramificações em todo o território nacional.
A extensa malha de lojas espalhadas pelo Brasil funcionava como uma engrenagem que, uma vez acionada, articulava peças localizadas desde a capital federal até os rincões mais distantes da República. Em troca de apoio político aos membros da fraternidade, os irmãos tinham as portas da administração pública abertas para o que precisassem.
Isto não quer dizer que o Brasil era uma república maçônica, diretamente governada pela organização como alguns acreditavam. O poder da Maçonaria, no entanto, entrou em declínio após a Revolução de 30, que derrubou o regime oligárquico da Primeira República. Getúlio Vargas passou a perseguir a fraternidade, que perdeu gradualmente sua força. O Brasil ainda teria um último presidente maçom, Jânio Quadros, que foi eleito em 1961 e renunciou pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo.
Primeiro Governo Republicano:
O governo provisório montado pelo marechal Deodoro da Fonseca logo depois de proclamar a República, no dia 15 de novembro de 1889, era completamente composta por maçons.
Além do presidente, ele mesmo um pedreiro-livre, o gabinete era formado pelos ministros Rui Barbosa (Fazenda), Quintino Bocaiúva (Transportes), Demétrio Ribeiro (Agricultura), Aristides Lobo (Interior), Benjamin Constant (Guerra), Campos Sales (Justiça) e Eduardo Wandenkolk (Marinha), todos membros da Maçonaria.
A partir desse momento, a Maçonaria brasileira se tornou um baluarte do republicanismo, que passou a ser encarado como um importante passo na marcha rumo ao progresso e a evolução social do país. (Revista História Viva Nº 71). (V. Abolição da Escravatura, Confederação do Equador, Deodoro da Fonseca, Independência do Benjamin Constant, Brasil, Proclamação da República, Questão Religiosa).
O governo provisório montado pelo marechal Deodoro da Fonseca logo depois de proclamar a República, no dia 15 de novembro de 1889, era completamente composta por maçons.
Além do presidente, ele mesmo um pedreiro-livre, o gabinete era formado pelos ministros Rui Barbosa (Fazenda), Quintino Bocaiúva (Transportes), Demétrio Ribeiro (Agricultura), Aristides Lobo (Interior), Benjamin Constant (Guerra), Campos Sales (Justiça) e Eduardo Wandenkolk (Marinha), todos membros da Maçonaria.
A partir desse momento, a Maçonaria brasileira se tornou um baluarte do republicanismo, que passou a ser encarado como um importante passo na marcha rumo ao progresso e a evolução social do país. (Revista História Viva Nº 71). (V. Abolição da Escravatura, Confederação do Equador, Deodoro da Fonseca, Independência do Benjamin Constant, Brasil, Proclamação da República, Questão Religiosa).
HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA:
1. O Hino à Proclamação da República do Brasil tem letra de Medeiros e Albuquerque (1867-1934) e música de Leopoldo Miguez (1850-1902). Publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de 1890.
2. Letra: I - Seja um pálio de luz desdobrado/Sob a larga ampliação destes céus/Este canto rebel, que o passado/Vem remir dos mais torpes labéus (desonra)! II - Seja um hino de glória que fale/De esperança de um novo porvir!/Com visões de triunfos embale/Quem por ele lutando surgir! III - Liberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós! IV - Das lutas na tempestade, /Dá que ouçamos tua voz! V - Do Ipiranga é preciso que o brado/Seja um grito soberbo de fé. /O Brasil já surgiu libertado/Sobre as púrpuras régias de pé!/ VI - Eia, pois brasileiros avante!/Verdes louros colhamos louçãos!/Seja o nosso país triunfante, /Livre terra de livres irmãos! (Proclamação da República).
1. O Hino à Proclamação da República do Brasil tem letra de Medeiros e Albuquerque (1867-1934) e música de Leopoldo Miguez (1850-1902). Publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de 1890.
2. Letra: I - Seja um pálio de luz desdobrado/Sob a larga ampliação destes céus/Este canto rebel, que o passado/Vem remir dos mais torpes labéus (desonra)! II - Seja um hino de glória que fale/De esperança de um novo porvir!/Com visões de triunfos embale/Quem por ele lutando surgir! III - Liberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós! IV - Das lutas na tempestade, /Dá que ouçamos tua voz! V - Do Ipiranga é preciso que o brado/Seja um grito soberbo de fé. /O Brasil já surgiu libertado/Sobre as púrpuras régias de pé!/ VI - Eia, pois brasileiros avante!/Verdes louros colhamos louçãos!/Seja o nosso país triunfante, /Livre terra de livres irmãos! (Proclamação da República).
DEODORO DA FONSECA, Marechal:
1. Nascido a 5 de agosto de 1827, na vila de Anádia (hoje, Deodoro), na província de Alagoas, e falecido no Rio de Janeiro, a 23 de agosto de 1892. O marechal Manoel Deodoro da Fonseca, além de chefe militar, foi o proclamador da República do Brasil, chefe do Governo Provisório, primeiro Presidente constitucional e Grão Mestre de Grande Oriente do Brasil. Pertencia a uma família de militares. Deodoro ingressou na Escola Militar em 1843, tendo pertencido geração seguinte a de Caxias e Osório.
Quando tenente, integrou a tropa destacada para Pernambuco, por ocasião da Revolução Praieira de 1848. Como capitão, seguiu para o Uruguai, participando dos episódios que antecederam a Guerra do Paraguai, da qual também participaria e da qual retornaria, em 1870, já como coronel.
Em 1874 era promovido a brigadeiro e, em 1884, a marechal-de-campo. Foi um dos líderes da chamada Questão Militar, de fundamental importância no processo que resultou na queda do império, embora tenha havido, também, certa contribuição da Questão Religiosa e dos problemas econômicos causados pela abrupta extinção da escravatura.
Na Questão militar, quando comandante de armas da província do Rio Grande do Sul, Deodoro defendeu a legitimidade da posição de seu subordinado, coronel Sena Madureira, que criticara, em artigo publicado pela imprensa, a administração do ministro da Guerra (civil). Sua atitude seria bastante criticada por Silveira Martins, seu adversário, na Câmara dos Deputados, tendo havido, também, uma denúncia contra ele, sob a acusação de prevaricação, apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça.
Antes do julgamento, ele chega ao Rio de Janeiro e é recebido com as mais amplas manifestações de apoio e com a solidariedade hipotecada pelos Oficiais do Exército e da Armada, que, para isso, se reuniram, no dia 10 de outubro de 1886, presididos por Benjamin Constant e pelo almirante Artur Silveira da Mota (barão de Jaceguai), ambos maçons (o último foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, de 1881 a 1882). Os militares conseguiram, então, a vitória, com o cancelamento dos atos punitivos e a substituição do ministro. Em julho de 1887, é fundado o Clube Militar, com Deodoro na presidência e Benjamin Constant na vice-presidência, fato de grande importância para o desenrolar dos acontecimentos futuros, pois o Clube logo adotou a bandeira da abolição da escravatura e da república, embora, neste último caso, a influência maior fosse de Benjamim, já que Deodoro tinha grande respeito pela família imperial. Em outubro de 1887, através de Deodoro, o Clube enviava, à Princesa Regente, Dna. Isabel, uma mensagem enérgica, solicitando que o Exército fosse dispensado da tarefa de proceder a captura de escravos fugidos. Após a abolição, o governo imperial, com a intenção de afastar Deodoro da Corte - e, portanto, dos principais acontecimentos políticos - nomeou-o para o comando de Mato Grosso, em dezembro de 1888; ele, porém, rebelou-se quando foi nomeado presidente da província um oficial de patente inferior à sua, o coronel Cunha Matos, a quem entregou o comando de armas, retornando, em setembro de 1889, ao Rio de Janeiro, em plena efervescência republicana, acesa pela revolta dos oficiais liderados por Benjamim Constant. Instado por este, tendo em conta o seu alto prestígio no Exército. Deodoro acabaria desempenhando o papel principal e decisivo na implantação da República, a 15 de novembro de 1889. Já no dia 10 de novembro, havia sido decidida a queda do império, numa reunião realizada na casa de Benjamin, com a presença dos republicanos históricos e Maçons paulistas Francisco Glicério e Campos Salles. O obstáculo, que, nessa altura, era considerado o maior, era a grande afeição de Deodoro ao imperador; para contornar esse obstáculo, foi necessário o poder de persuasão de Benjamin e de outros companheiros de farda, que acabaram por convencer o marechal. Ele estava doente e acamado, quando os principais líderes militares do movimento foram buscá-lo, em sua casa, defronte ao Campo de Sant’anna (depois, praça da República), para colocá-lo à testa da tropa, em plena madrugada. Sua mulher, indignada com a verdadeira invasão de sua casa, quis expulsar todos os oficiais, tendo sido, todavia, convencida de que era necessário que o marechal assumisse o comando, para dar maior força ao movimento. Não era firme, todavia, a sua intenção de derrubar a monarquia, preferindo que o velho imperador terminasse os seus dias, para que fosse providenciado, então, um novo regime. Tanto isso é verdade, que, deposto todo o Conselho de Ministros, presidido pelo Visconde de Ouro Preto, Deodoro, num rasgo de sua antiga fidelidade a D. Pedro II, não se dispunha a tomar providências para proclamar a república, tendo declarado, a Ouro Preto, que iria mandar procurar o imperador, em Petrópolis, para propor-lhe uma nova lista de ministros para o Gabinete. Foi aí que entrou em cena, mais uma vez, o grande Maçom e articulador do movimento, Benjamin Constant, que alertou Deodoro sobre o perigo que eles correriam, daí em diante, por sua rebeldia, caso sobrevivesse o governo imperial.
1. Nascido a 5 de agosto de 1827, na vila de Anádia (hoje, Deodoro), na província de Alagoas, e falecido no Rio de Janeiro, a 23 de agosto de 1892. O marechal Manoel Deodoro da Fonseca, além de chefe militar, foi o proclamador da República do Brasil, chefe do Governo Provisório, primeiro Presidente constitucional e Grão Mestre de Grande Oriente do Brasil. Pertencia a uma família de militares. Deodoro ingressou na Escola Militar em 1843, tendo pertencido geração seguinte a de Caxias e Osório.
Quando tenente, integrou a tropa destacada para Pernambuco, por ocasião da Revolução Praieira de 1848. Como capitão, seguiu para o Uruguai, participando dos episódios que antecederam a Guerra do Paraguai, da qual também participaria e da qual retornaria, em 1870, já como coronel.
Em 1874 era promovido a brigadeiro e, em 1884, a marechal-de-campo. Foi um dos líderes da chamada Questão Militar, de fundamental importância no processo que resultou na queda do império, embora tenha havido, também, certa contribuição da Questão Religiosa e dos problemas econômicos causados pela abrupta extinção da escravatura.
Na Questão militar, quando comandante de armas da província do Rio Grande do Sul, Deodoro defendeu a legitimidade da posição de seu subordinado, coronel Sena Madureira, que criticara, em artigo publicado pela imprensa, a administração do ministro da Guerra (civil). Sua atitude seria bastante criticada por Silveira Martins, seu adversário, na Câmara dos Deputados, tendo havido, também, uma denúncia contra ele, sob a acusação de prevaricação, apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça.
Antes do julgamento, ele chega ao Rio de Janeiro e é recebido com as mais amplas manifestações de apoio e com a solidariedade hipotecada pelos Oficiais do Exército e da Armada, que, para isso, se reuniram, no dia 10 de outubro de 1886, presididos por Benjamin Constant e pelo almirante Artur Silveira da Mota (barão de Jaceguai), ambos maçons (o último foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, de 1881 a 1882). Os militares conseguiram, então, a vitória, com o cancelamento dos atos punitivos e a substituição do ministro. Em julho de 1887, é fundado o Clube Militar, com Deodoro na presidência e Benjamin Constant na vice-presidência, fato de grande importância para o desenrolar dos acontecimentos futuros, pois o Clube logo adotou a bandeira da abolição da escravatura e da república, embora, neste último caso, a influência maior fosse de Benjamim, já que Deodoro tinha grande respeito pela família imperial. Em outubro de 1887, através de Deodoro, o Clube enviava, à Princesa Regente, Dna. Isabel, uma mensagem enérgica, solicitando que o Exército fosse dispensado da tarefa de proceder a captura de escravos fugidos. Após a abolição, o governo imperial, com a intenção de afastar Deodoro da Corte - e, portanto, dos principais acontecimentos políticos - nomeou-o para o comando de Mato Grosso, em dezembro de 1888; ele, porém, rebelou-se quando foi nomeado presidente da província um oficial de patente inferior à sua, o coronel Cunha Matos, a quem entregou o comando de armas, retornando, em setembro de 1889, ao Rio de Janeiro, em plena efervescência republicana, acesa pela revolta dos oficiais liderados por Benjamim Constant. Instado por este, tendo em conta o seu alto prestígio no Exército. Deodoro acabaria desempenhando o papel principal e decisivo na implantação da República, a 15 de novembro de 1889. Já no dia 10 de novembro, havia sido decidida a queda do império, numa reunião realizada na casa de Benjamin, com a presença dos republicanos históricos e Maçons paulistas Francisco Glicério e Campos Salles. O obstáculo, que, nessa altura, era considerado o maior, era a grande afeição de Deodoro ao imperador; para contornar esse obstáculo, foi necessário o poder de persuasão de Benjamin e de outros companheiros de farda, que acabaram por convencer o marechal. Ele estava doente e acamado, quando os principais líderes militares do movimento foram buscá-lo, em sua casa, defronte ao Campo de Sant’anna (depois, praça da República), para colocá-lo à testa da tropa, em plena madrugada. Sua mulher, indignada com a verdadeira invasão de sua casa, quis expulsar todos os oficiais, tendo sido, todavia, convencida de que era necessário que o marechal assumisse o comando, para dar maior força ao movimento. Não era firme, todavia, a sua intenção de derrubar a monarquia, preferindo que o velho imperador terminasse os seus dias, para que fosse providenciado, então, um novo regime. Tanto isso é verdade, que, deposto todo o Conselho de Ministros, presidido pelo Visconde de Ouro Preto, Deodoro, num rasgo de sua antiga fidelidade a D. Pedro II, não se dispunha a tomar providências para proclamar a república, tendo declarado, a Ouro Preto, que iria mandar procurar o imperador, em Petrópolis, para propor-lhe uma nova lista de ministros para o Gabinete. Foi aí que entrou em cena, mais uma vez, o grande Maçom e articulador do movimento, Benjamin Constant, que alertou Deodoro sobre o perigo que eles correriam, daí em diante, por sua rebeldia, caso sobrevivesse o governo imperial.
Implantada a república, Deodoro assumiria o poder, como
chefe do Governo Provisório, com um ministério totalmente constituído por
maçons, embora nem todos ativos:
Aristides Lobo, ministro do Interior; Quintino Bocaiúva, ministro dos Transportes; Benjamin Constant, ministro da Guerra; Rui Barbosa, ministro da Fazenda; Campos Salles, ministro da Justiça; Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha; e Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura.
Alguns autores maçônicos tendenciosos, querem fazer crer que esses homens foram escolhidos devido ao fato de serem maçons, o que não corresponde, evidentemente, à visão imparcial da história, pois eles foram escolhidos porque representavam a nata dos chamados republicanos históricos (com exceção de Rui, que, não tendo participado do movimento, era considerado republicano do dia 16), a qual, por feliz coincidência, se reunia sob a égide da Instituição Maçônica, numa época em que a Maçonaria abrigava os melhores homens do país e a elite intelectual da nação.
Nos primeiros momentos do novo regime, havia duas correntes republicanas com ideias antagônicas: uma queria uma república democrática representativa, enquanto que a outra desejava uma ditadura sociocrática de tipo comunista, ou seja, de acordo com a doutrina de Comte, o positivismo.
Acabou vencendo a corrente democrática, sustentada por Rui, seu maior expoente e a cuja diligência deve-se a elaboração do projeto de Constituição Provisória. Em decorrência, instalou-se, a 15 de novembro de 1890, o Congresso Constituinte, que, a 24 de fevereiro de 1891, aprovava e promulgava a primeira Constituição da República, que instituía o presidencialismo e o federalismo.
Aristides Lobo, ministro do Interior; Quintino Bocaiúva, ministro dos Transportes; Benjamin Constant, ministro da Guerra; Rui Barbosa, ministro da Fazenda; Campos Salles, ministro da Justiça; Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha; e Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura.
Alguns autores maçônicos tendenciosos, querem fazer crer que esses homens foram escolhidos devido ao fato de serem maçons, o que não corresponde, evidentemente, à visão imparcial da história, pois eles foram escolhidos porque representavam a nata dos chamados republicanos históricos (com exceção de Rui, que, não tendo participado do movimento, era considerado republicano do dia 16), a qual, por feliz coincidência, se reunia sob a égide da Instituição Maçônica, numa época em que a Maçonaria abrigava os melhores homens do país e a elite intelectual da nação.
Nos primeiros momentos do novo regime, havia duas correntes republicanas com ideias antagônicas: uma queria uma república democrática representativa, enquanto que a outra desejava uma ditadura sociocrática de tipo comunista, ou seja, de acordo com a doutrina de Comte, o positivismo.
Acabou vencendo a corrente democrática, sustentada por Rui, seu maior expoente e a cuja diligência deve-se a elaboração do projeto de Constituição Provisória. Em decorrência, instalou-se, a 15 de novembro de 1890, o Congresso Constituinte, que, a 24 de fevereiro de 1891, aprovava e promulgava a primeira Constituição da República, que instituía o presidencialismo e o federalismo.
Dois dias depois, a Assembleia elegeu, para a Presidência da
República, por pequena margem sobre Prudente de Moraes, o Marechal Deodoro, e,
para vice-presidência, o Marechal Floriano Peixoto, da chapa da oposição, o
qual derrotou Wandenkolk. A 23 de novembro de 1891, Deodoro renunciou ao cargo,
para não provocar uma guerra civil, diante da revolta da armada liderada pelo
almirante Custódio de Melo, em reação ao golpe do presidente, que, a 3 de
novembro, dissolvera a Câmara e o Senado.
(...) Foi um maçom ativo desde que
foi Iniciado, a 20 de setembro de 1873, na Loja Rocha Negra, de São Gabriel
(RS), a qual, na época, era da jurisdição do Grande Oriente do Brasil, do
qual seria dissidente, em 1927, para se tomar a Loja número um da Grande Loja
do Rio Grande do Sul.
Apesar de suas viagens e remoções devidas à sua patente militar - por remoção, teve que deixar o quadro da Rocha Negra, em dezembro de 1874 - manteve sempre uma apreciável atividade maçônica, pertenceu, provavelmente, à Loja Dois de Dezembro, do Rio de Janeiro, e foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil (13 º), a 19 de dezembro de 1890, tomando posse a 24 de março de 1891.
A 18 de dezembro de 1891, seja vinte e cinco dias depois de renunciar à Presidência da República, Deodoro também renunciou ao cargo de Grão-Mestre do Grande Oriente. A República, ele entregou a Floriano, para que este a consolidasse; o Grande Oriente ele entregou ao Adjunto, conselheiro Joaquim Antônio de Macedo Soares, que assumira o cargo em 10 de agosto de 1891, depois da morte de Josino do Nascimento Silva Filho. Doente e desencantado com tudo, veio a falecer oito meses depois. (Almir Silva e Heinz Jakobi). (...) Nesse entremeio, num bizarro episódio, desafiou para um duelo mortal seu próprio ministro do Exército, irmão de armas e de compasso, Benjamim Constant.
Nove meses depois da Proclamação da República ensaiou um golpe de Estado tentando dissolver o Congresso. Malograda sua intenção, demitiu-se do cargo, vivendo em isolamento voluntário e vindo a falecer meses depois.
Apesar de suas viagens e remoções devidas à sua patente militar - por remoção, teve que deixar o quadro da Rocha Negra, em dezembro de 1874 - manteve sempre uma apreciável atividade maçônica, pertenceu, provavelmente, à Loja Dois de Dezembro, do Rio de Janeiro, e foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil (13 º), a 19 de dezembro de 1890, tomando posse a 24 de março de 1891.
A 18 de dezembro de 1891, seja vinte e cinco dias depois de renunciar à Presidência da República, Deodoro também renunciou ao cargo de Grão-Mestre do Grande Oriente. A República, ele entregou a Floriano, para que este a consolidasse; o Grande Oriente ele entregou ao Adjunto, conselheiro Joaquim Antônio de Macedo Soares, que assumira o cargo em 10 de agosto de 1891, depois da morte de Josino do Nascimento Silva Filho. Doente e desencantado com tudo, veio a falecer oito meses depois. (Almir Silva e Heinz Jakobi). (...) Nesse entremeio, num bizarro episódio, desafiou para um duelo mortal seu próprio ministro do Exército, irmão de armas e de compasso, Benjamim Constant.
Nove meses depois da Proclamação da República ensaiou um golpe de Estado tentando dissolver o Congresso. Malograda sua intenção, demitiu-se do cargo, vivendo em isolamento voluntário e vindo a falecer meses depois.
2. História: Deodoro reforma a
Constituição: Decreto
nº 79 - 22.09.1890
Reprodução do texto que consta na coletânea de Boletins
de 1890.
Nós, Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório dos Estados Unidos do Brazil, e Sob.'. Gr.'. Mestr.'. Gr.'. Comm.'. da Ord.'. Maçon.'. no Brazil:
Nós, Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório dos Estados Unidos do Brazil, e Sob.'. Gr.'. Mestr.'. Gr.'. Comm.'. da Ord.'. Maçon.'. no Brazil:
Fazemos saber a todas
AAug.'. Off.'., SSubl.'. CCap.'. e MMaç.'. da nossa
jurisdição que o Sap.'. Gr.'. Or.'., em sessão
de 22 de Setembro do corrente anno, resolveu mandar reimprimir a RReg.'. GGer.'. da
Ord.'. incluindo as ultimas resoluções tomadas, bem como fazendo as
alterações precisas, de accordo com a actual forma do Governo do Paiz.
Comentário: Tratava-se de adaptação da Constituição à nova situação
política do País, pois era recente a proclamação da República. (V. Brasil:
História do, Proclamação a República).
A CONSTITUIÇÃO DE 1891
Antecedentes:
Uma vez instalado o
Regime Republicano, necessária se fez a promulgação de uma nova Constituição,
voltada para os anseios do novo regime.
DECRETO Nº 1 O Governo Provisório da
Republica dos Estados Unidos do Brazil decreta:
Art. 1º - Fica proclamada
provisoriamente e decretada como a fórma de governo da nação brazileira a
Republica Federativa.
Art. 2º - As provincias do Brazil, reunidas pelo laço da
federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brazil.
Art. 3º - Cada um
desses Estados, no exercicio de sua legitima soberania, decretará
opportunamente a sua Constituição definitiva, elegendo os seus corpos
deliberantes e os seus governos locaes.
Art. 4º - Enquanto, pelos meios
regulares, não se proceder á eleição do Congresso Constituinte do Brazil e bem
assim á reeleição das legislaturas de cada um dos Estados, será regida a nação
brazileira pelo Governo Provisório da Republica; e os novos Estados pelos
Governos que hajam proclamado ou, na falta destes, por governadores delegados
do Governo Provisório.
Art. 5º - Os governos dos Estados federados adotarão com
urgencia todas as providencias necessárias para a manutenção da ordem e da
segurança publica, defeza e garantia da liberdade e dos direitos dos cidadãos,
quer nacionaes, quer extrangeiros.
Art. 6º - Em qualquer dos Estados, onde a
ordem publica for perturbada e onde faltem ao governo local meios eficazes para
reprimir as desordens e assegurar a paz e tranquilidade publicas, efetuará o
Governo Provisório a intervenção necessária para, com o apoio da força publica,
assegurar o livre exercicio dos direitos dos cidadãos e a livre acção das
autoridades constituidas.
Art. 7º - Sendo a Republica Federativa Brazileira a
forma de governo proclamada, o Governo Provisório não reconhece nem reconhecerá
nenhum governo local contrario á forma republicana, aguardando, como lhe
cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da nação livremente expressado pelo
sufragio popular.
Art. 8º - A força publica regular, representada pelas tres
armas do Exercito e pela Armada nacional onde existam guarnições ou
contingentes nas diversas provincias, continuará subordinada exclusivamente
dependente do Governo Provisório da Republica, podendo os governos locaes,
pelos meios ao seu alcance, decretar a organisação de uma guarda civica
destinada ao policiamento do território de cada um dos novos Estados.
Art. 9º -
Ficam egualmente subordinadas ao Governo Provisório da Republica todas as
repartições civis e militares até aqui subordinadas ao governo central da nação
brazileira. Art. 10º - O território do Município Neutro fica provisoriamente a
administração imediata do Governo Provisório da República e a cidade do Rio de
Janeiro constituida, também, provisoriamente, séde do poder federal.
Art. 11º -
Ficam encarregados da execução deste decreto, na parte que a cada um pertença,
os secretarios de Estado das diversas repartições ou ministerios do actual
Governo provisório. Sala das sessões do Governo Provisório, 15 de Novembro de
1889, 1º da Republica.
(Ass.) Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, chefe do
Governo Provisório; S. Lobo; Rui Barbosa; Q. Bocaiuva; Benjamin Constant;
Wandenkolk Corrêa.
OBS.: Todos que assinam o documento
eram Maçons.
(*)
- Ir.'. João Ivo Girardi - Texto
extraído do Vade-Mécum Maçônico “Do Meio-Dia à Meia-Noite”.
Obra do Ir. João
Ivo Girardi, da Loja Obreiros de Salomão nº 39 (Blumenau). Contato: joaogira@terra.com.br
