MAÇONARIA LUTA PELA REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Nova Friburgo/RJ - Entidade quersensibilizar o Legislativo a propor emenda à Lei Orgânica, revogando aprovaçãode aumento no quadro de 12 para 21 vereadores, já a partir de 2013.
Os Maçons, acostumados a desenvolverinúmeras atividades de cunho filantrópico e social sem qualquer alarde, quemdiria, irão mostrar a cara e ainda liderando um manifesto público. Quando? No dia 16.05, feriado municipal do aniversário de 194 anos deNova Friburgo, em pleno desfile cívico-militar na Avenida Alberto Braune.
A Maçonaria, que congregapor aqui três grupos, pretende sensibilizar a população local e também ospolíticos que estarão no palanque oficial a abraçarem a causa proposta pelomovimento “Menos vereadores, mais soluções”.
Com a iniciativa os maçonspretendem convencer os friburguenses ou pelo menos “abrir a discussão popular”quanto à discordância da Maçonaria ao aumento no nº de vereadores no município,já a partir da próxima gestão 2013-2016 — de 12 para 21 edis na Câmara.
A intenção é aindasensibilizar os vereadores à proposta de uma nova emenda à Lei Orgânicamunicipal, mantendo-se 12 membros na casa de leis na próxima legislatura. Umensaio para a mobilização popular já foi feito nos últimos dias com panfletagensdos maçons no Centro.
O acréscimo na quantidadede vereadores em Nova Friburgo a partir do ano que vem, contudo, já estádefinido desde 2007 quando foi aprovada na própria Câmara uma emenda à LeiOrgânica municipal. A mudança no número de vereadores foi franqueada a partirde uma lei federal qu e estipulou a possibilidade do mínimo e do máximo de edisnas câmaras, respeitando-se a faixa populacional de cada município. No caso deNova Friburgo, entre 160 mil e 300 mil habitantes, de 12 a 21 vereadores.
Ao aprovarem a emenda à LeiOrgânica, os vereadores optaram pelo nº máximo de representantes na casalegislativa. A lei f ederal também determina que o repasse anual da Prefeiturapara a Câmara não sofrerá qualquer alteração com o aumento do número devereadores, ou seja, permanecerá em 6%. “Poderiamser 13, 15 ou 18 vereadores a partir de 2013, quem sabe.
A Maçonaria entende que 12é um número bem suficiente para a Câmara friburguense. Mas o que se propõeagora é uma discussão popular sobre esse aumento na quantidade de vereadores.
Na época da aprovação doaumento do número de vereadores não houve, sequer, uma audiência pública. Apartir de 2014, quando haverá eleições gerais, quem nos garante que os própriosvereadores daqui ou de outros municípios farão pressão junto aos novosdeputados e senadore s eleitos para que o repasse para os legislativos tambémsejam reajustados com base no aumento do número de vereadores?
Hoje o repasse daPrefeitura para a Câmara de Nova Friburgo é de R$ 24 milhões por ano”, comentao Maçom e Advogado José Carlos Alves. Elese recorda ainda que na época da aprovação do aumento do nú mero de membros daCâmara justificou-se a decisão por conta da “garantia de maiorrepresentatividade popular” junto ao poder público.
“Como assim maiorrepresentatividade, se não temos voto distrital. Um vereador com base eleitoralnum bairro ou distrito, quando eleito, legisla para todo o município”, completaJosé Carlos.
O Venerável Mestre da LojaMaçônica Indústria e Caridade, de Nova Friburgo — uma espécie de coordenadordos maçons — Érico Antônio Gripp, destaca que os vereadores de Petrópolis,município com mais de 250 mil habitantes, ignoraram a possibilidade de aumentaro número de integrantes e a Câmara de lá permanecerá com 15 vereadores napróxima legislatura. Niterói, que reúne mais de meio milhão de moradores, temhoje 18 vereadores e vai eleger mais dois para o próximo mandato: a mesma quantidadede Nova Friburgo com se us (oficialmente) pouco mais de 182 mil habitantes.
A Maçonaria de NovaFriburgo observa ai nda que no início deste ano manifestou sua posição contráriaà medida através de comunicados enviados aos atuais 12 vereadores. “Nas mensagens solicitamos queeles revissem essa posição e propusessem uma nova emenda, mantendo-se o quadrode 12 vereadores na próxima gestão.
“Apenas um vereador nos respondeu, alegando queo aumento iria garantir mais representatividade sem gerar ônus ao município,pois o repasse de 6% para o Legislativo será mantido”, disse José Carlos Alves.
A meta agora é que omovimento “Menos vereadores, mais soluções”, ganhe as ruas e as redes sociaistambém, demonstrando a insatisfação popular quanto à medida. “Nova Friburgoestá carente de investimentos, principalmente neste período pós-tragédia.Infelizmente o poder público não respondeu à altura quanto a tão propaladareconstrução prometida. Precisamos é de obras e investiment os. Não serão maisvereadores na Câmara que resultará em melhorias”, acredita José Carlos Alves.
Segundo a Maçonaria, épossível rever a emenda à Lei Orgânica até 30 de junho
O movimento da maçonaria friburguense “Menos vereadores, mais soluções”, se nãoconseguir seu objetivo, pelo menos, já garantiu polêmica no município.
O movimento da maçonaria friburguense “Menos vereadores, mais soluções”, se nãoconseguir seu objetivo, pelo menos, já garantiu polêmica no município.
Muitos apostam que adecisão já está sacramentada e não existe a mínima possibilidade de reversãodevido à proximidade das eleições.
O maçom e advogado RodrigoGuimarães, também presidente do Conselho Comunitário de Segurança de NovaFriburgo (Conseg), garante que há tempo hábil para mudar a situação até 30 dejunho, prazo final para convenções partidárias.
“Basta qualquer um dos atuaisvereador es propor uma emenda à Lei Orgânica e o plenário votar. Queremoslevantar essa discussão junto com o povo. Que tal a Câmara realizar umaaudiência pública para discutir o tema e saber a opinião popular sobre o tema? Comcerteza, se o Legislativo der o exemplo, os vereadores irão agregar valoresperante seus eleitores”.
Fonte: Jornal “A Voz da Serra” - 12.05.2 012 - Por Henrique Amorim
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E MAIS:
uanto ao número de vereadores, como se em tempos de pleito eleitoral houvesse assuntos proibidos ou inoportunos.
Enganam-se, porém, aqueles que especulam o movimento contra o aumento do número de vereadores como uma ação isolada com vistas a objetivos superficiais. A bandeira gravada com mensagem direta e fran ca contra o aumento do número de vereadores é tão-somente um primeiro passo de uma caminhada que pretende romper os estreitos limites que alguns tentam estabelecer, sabe-se lá com que interesses.
A maçonaria não empreende engenho algum que se assemelhe a “jogação para a plateia”. Sua história de desafio aos maiores a lgozes da liberdade rendeu frutos de valor incomensurável para a construção da democracia no mundo, no Brasil e em Nova Friburgo, o que não será diferente doravante.
Outrora, os ideais de igualdade e de liberdade traziam riscos de morte aos seus defensores, julgo sob o qual a maçonaria hoje vê-se livre. Nesse contexto, a caminhada ora iniciada, permite-nos muito mais do que mudar, sim, agora, a legislação, como também nos presenteia com a observação privilegiada do espírito de cidadania daqueles que defendem o aumento das vagas para vereador. O debate é mais oportuno do que nunca quando nos revela quem está de olho numa vaga, que poderá ser conseguida com míseros 700 votos, o que é uma afronta ao princípio da represen tatividade.
Que venham as mais elaboradas teses jurídicas em socorro da letra fria da lei. Mas que venham assinadas e que apareçam os rostos daqueles cuja pretensão é legitimar um ato que não passa pelo crivo da sociedade. Esse, por si só, já será um importante valor agregado ao processo eleitoral.
Nesse sentido, a velocidade das redes sociais e da comunicação nos tempos atuais talvez esteja antecipando a passos largos os próximos passos dessa marcha sem volta em direção à determinação dos destinos da sociedade friburguense por quem mais tem direito e dever de fazê-lo: ela própria.
Como já se mostrou evidente, os maçons tão-somente levantaram uma bandeira que é de todos os cidadãos comprometidos com a construção de uma cidade mais fraterna e igualitária. E para essa construção, muitas coisas são necessárias, mas definitivamente não precisa de mais vere adores.
Lojas Maçônicas de Nova Friburgo—Grande Oriente do Rio de Janeiro
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14/05/2012
Nova Friburgo não precisa de mais vereadores
Isoladas manifestações vêm questionando o momento pré-eleitoral como ocasião supostamente inadequada para o debate qEnganam-se, porém, aqueles que especulam o movimento contra o aumento do número de vereadores como uma ação isolada com vistas a objetivos superficiais. A bandeira gravada com mensagem direta e fran
A maçonaria não empreende engenho algum que se assemelhe a “jogação para a plateia”. Sua história de desafio aos maiores a
Outrora, os ideais de igualdade e de liberdade traziam riscos de morte aos seus defensores, julgo sob o qual a maçonaria hoje vê-se livre. Nesse contexto, a caminhada ora iniciada, permite-nos muito
Que venham as mais elaboradas teses jurídicas em socorro da letra fria da lei. Mas que venham assinadas e que apareçam os rostos daqueles cuja pretensão é legitimar um ato que não passa pelo crivo da sociedade. Esse, por si só, já será um importante valor agregado ao processo eleitoral.
Nesse sentido, a velocidade das redes sociais
Como já se mostrou evidente, os maçons tão-somente levantaram uma bandeira que é de todos os cidadãos comprometidos com a construção de uma cidade mais fraterna e igualitária. E para essa construção, muitas coisas são necessárias, mas definitivamente não precisa de mais vere
Lojas Maçônicas de Nova Friburgo—Grande Oriente do Rio de Janeiro
CONTINUAÇÃO DO MOVIMENTO:
DESFILE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO - 16.05.2012
Logo em seguida à apresentação da Secretaria Municipal de Educação, integrantes, apoiadores e simpatizantes do Movimento “Menos vereadores, mais soluções”, contrário ao aumento no número de vereadores em Nova Friburgo, cuja aprovação em 2008 permite sua validade a partir da próxima legislatura, ano que vem, ganharam a Avenida Alberto Braune e arrebataram uma multidão. Muita gente deixou as calçadas e engrossou o movimento, que acabou não sendo visto pelos poucos vereadores que prestigiaram anteriormente o desfile e que deixaram o palanque antes do manifesto. Apenas o prefeito Sérgio Xavier permaneceu junto com as autoridades militares e civis e assistiu todo o ato.
Os manifestantes, empunhando faixas, fizeram coro com as palavras de ordem, demonstrando a insatisfação popular quanto à medida. Muitos deles, com camisas pretas do movimento, posicionaram-se em frente ao palanque oficial, entoaram o Hino Nacional e seguiram em passeata com protestos do tipo “Fora 21” e “Não, não, não, 21 não é mole não”.
A manifestação foi abraçada pela Loja Maçônica de Nova Friburgo, redes sociais e entidades civis. “Não importa se a Justiça já se posicionou contrária à redução do número de vereadores por causa do calendário eleitoral. O que importa é que o povo está contrário a isso e demonstrou nas ruas de forma ordeira. O recado foi dado. Cabe agora aos políticos se mexerem. Será que não dá para apresentar uma emenda à Lei Orgânica de Nova Friburgo antes do prazo final das convenções partidárias (30 de junho), e tentar reduzir o número de vereadores. O povo quer qualidade, e não quantidade”, disse um maçom em meio ao protesto.
FONTE: Jornal "A Voz da Serra" - 17.05.2012
